segunda-feira, 16 de setembro de 2013

O Estado Policial mostra suas garras

Joycemar Tejo, membro do
Comitê Regional do PCB- RJ
(originariamente para o Diário Liberdade)
12/ 09/ 2013

Tenho apontado aqui no Diário Liberdade o evidente descompasso entre a teoria constitucional e a realidade cotidiana. Direitos fundamentais que são desprezados, princípios jogados na lata de lixo e assim por diante. As polianas podem considerar exagerado, mas o recrudescimento da sanha punitiva do Estado cresce a olhos vistos. Temos novo exemplo disso na prisão -preventiva!- dos administradores da página dos Black Blocs no Facebook (1). Reparem, "preventiva". É uma prisão de exceção: o sujeito não foi condenado criminalmente. Por ser excepcional, deve ser usada com o máximo de cautela possível, caso contrário se estará violando o princípio constitucional da não-culpabilidade (2). Qual é a acusação aqui? Formação de quadrilha armada. As armas, no caso, "artefatos perfurantes" encontrados na residência dos sujeitos. Perigosíssimo: alguém pode furar o dedo, afinal. Levando em conta a inconsistência da acusação, salta aos olhos o caráter político da repressão.

Não se trata de endossar o método dos Black Blocs. O capitalismo não cairá graças a uma pedrada na vidraça de um banco qualquer. A revolta é legítima, mas, se não for bem direcionada, se esgota em si mesma, podendo chegar às raias do martírio (que fica bem em religiosos, mas não em revolucionários), em face da discutível utilidade do confronto direto, diante de forças de repressão armadas e treinadas (3). Coisa diferente é a autodefesa, imprescindível nas manifestações de rua (4). O que precisamos é de um longo, e paciente, trabalho junto às massas; não há soluções imediatas para o capitalismo. Sobretudo é fundamental organização, e quando o Black Bloc ecoa o "sem partido!", adquire caráter despolitizador e deseducador.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Acerca da fraudulenta tentativa de fazer um político preso se passar por preso político

Gustavo Marun
diretor da Casa da América Latina
e membro do PCB-RJ
setembro de 2013

Em países como a Venezuela e a Bolívia, onde o poder popular está sendo aprofundado a cada dia, políticos, assim como quaisquer cidadãos, vão presos. É algo louvável e deixa envergonhado o Brasil, que costuma prender inocentes pobres e deixar livres banqueiros, juízes, magnatas e políticos criminosos.

O caso do senador boliviano Roger Pinto Molina é emblemático. A despeito de seu poder e influência, foi devidamente processado e condenado, em consequência de diversas  acusações, que vão desde venda irregular de terras públicas, passando por remessa ilegal de fundos públicos, favorecimento de bingos e cassinos irregulares, até assassinato, sendo apontado como um dos responsáveis pelo massacre de camponeses de Pando, em 2008 (*).

Mas eis que a impunidade corriqueira, movida por identidade de classe dos senhores do Brasil, ousou extravasar nossas fronteiras, num golpe contra o direito e a diplomacia internacionais.

A ação orquestrada pela poderosa direita daqui foi capaz de fazer de um diplomata um mero subalterno, pondo a serviço dessa aventura de conivência com o crime inclusive forças regulares do Brasil.

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Grito dos Excluídos 2013- Juventude que ousa lutar constrói o Poder Popular!


Pela Comissão Política Regional
setembro de 2013

Mais uma edição do Grito dos Excluídos ocorre no Brasil, contudo, enriquecida por uma conjuntura que lhe atribuiu uma maior envergadura. Uma envergadura de articular um conjunto de lutas e pautas que foram potencializadas pelas grandes manifestações de Junho e Julho desse ano.

A 19ª Edição do Grito possuiu como pauta central as demandas da juventude no contexto de exclusões sociais, tendo como eixo “Juventude Que Ousa Lutar Constrói o Poder Popular” (*).

As Mobilizações organizadas no entorno do Grito de 2013 trabalharam e buscaram envolver a juventude excluída das universidades e escolas, mas também dialogando com as que estão nesses espaços sofrendo com a ofensiva dos projetos educacionais do governo que sucateiam e ataca a educação pública, a juventude excluída do mercado de trabalho, exterminada de todas as formas possíveis, tanto culturalmente, ideologicamente como fisicamente com militarização da vida e o aumento da repressão policial.

Trabalhando com bandeiras como: direito ao transporte público e a tarifa zero; contra a violência do Estado e pela desmilitarização da Polícia; não à criminalização da juventude e não à redução da maioridade penal; não ao recolhimento compulsório; pelo direito a moradia e pelo direito a terra; pelo direito a saúde e educação pública e de qualidade, pelo fim do monopólio da informação e pela democratização da mídia; pelo fim da violência contra a mulher e contra a homofobia; pelo fim dos leilões do petróleo; anulação da concessão do maracanã e contra a privatização do lazer e da cultura; pela auditória das obras da copa do mundo; pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial; pela construção do Poder Popular e se somando às lutas de “Cadê o Amarildo?” e do “Fora Cabral!”.

terça-feira, 3 de setembro de 2013

A saúde no Brasil, os médicos brasileiros e os médicos cubanos

Pela Comissão Política Regional
02/ 09/ 2013

Foi publicada, na página eletrônica do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, entre outras matérias contrárias à vinda dos médicos cubanos e de outras nacionalidades para trabalhar em municípios do interior e na periferia de grandes cidades, dentro do programa Mais Médicos, do governo federal, um artigo, publicado na revista Veja e assinado por Reinaldo Azevedo, cujo título é “Os 4 mil escravos de jaleco do Partido Comunista Cubano vão custas R$ 40 milhões ao Brasil”.  A página divulga, ainda outras matérias contrárias à medida, com acusações semelhantes.

 A questão da vinda de médicos estrangeiros vem suscitando uma grande polêmica por todo o país. Entre aqueles que vêm criticando a medida e, destacadamente, o contingente cubano, estão, claramente, os segmentos mais reacionários da sociedade brasileira, bem representados na Veja, que não se avexam em ressuscitar velhos jargões mentirosos, anticomunistas, muito usadas no período da guerra fria para criar, junto à população, uma imagem fantasiosamente negativa sobre a realidade do Socialismo então existente na URSS e em outros países, como as afirmações de que se trata de trabalho escravo (imaginem escravos estudando medicina), de que a vinda dos cubanos tem, como objetivo, a propaganda política dos governos cubano e brasileiro para os segmentos mais desfavorecidos do povo brasileiro, de que as médicas cubanas pareciam empregadas domésticas e outras do mesmo quilate.

É amplamente reconhecido, mesmo por aqueles que não simpatizam com o Socialismo, que Cuba superou a fome, o desemprego, a miséria e a falta de condições sanitárias que caracterizavam o país antes da revolução. É igualmente sabido que Cuba dispõe de um excelente sistema educacional, universal até o ensino médio, que apresenta uma taxa de analfabetismo próxima de zero. Sabe-se também que o país tem um sistema de saúde extremamente desenvolvido, universal e gratuito, que não apenas resolveu os problemas básicos da sua população, como as verminoses, a tuberculose e outras doenças associadas à pobreza, mas também oferece tratamento para casos de alta complexidade, exporta medicamentos e tecnologias de saúde avançadas. Cuba forma muitos médicos, sua medicina prioriza os aspectos preventivos, constrói a saúde pública e não vive de vender a cura para doenças como fazem os grandes laboratórios e as clínicas privadas.