sábado, 1 de agosto de 2015

A chacina cotidiana no Rio de Janeiro

A chacina cotidiana no Rio de Janeiro:

26 de Julho – 25 anos da Chacina de Acari
23 de Julho – 22 anos da Chacina da Candelária



  Nesta última semana estas datas foram lembradas e impulsionaram os protestos dos movimentos populares e de direitos humanos: A Chacina de Acari e a da Candelária. De comum ambas revelam o drama cotidiano da população jovem, negra e pobre neste país: a violência policial (militar e paramilitar), a banalização da vida, o descaso dos poderes públicos e a impunidade.
  Sobre a Chacina de Acari as informações da Anistia Internacional resumem esta constatação:

  “Passados 25 anos desde o desaparecimento forçado de 11 jovens no Rio de Janeiro. O crime ficou mundialmente conhecido como a Chacina de Acari. Os corpos nunca foram localizados e os responsáveis não foram levados à justiça. A impunidade tem sido uma forma de continuidade da violência contra esses jovens e suas famílias. (...)
  Em sua luta por justiça, as mães dos jovens de Acari, se organizaram e levantaram suas vozes por justiça e contra a violência dos grupos de extermínio na região. (…) Em 1993, Edméia da Silva Euzébio, uma das mães mais empenhadas na luta por justiça, foi morta violentamente. Ela foi assassinada quando buscava informações sobre o paradeiro do seu filho. (…) Depois de 22 anos da morte de Edméia, o processo continua na fase de instrução e julgamento e ainda não foi encaminhado para o júri. (…)
  A investigação indicava que os policiais militares envolvidos vinham extorquindo algumas das vítimas antes do seu desaparecimento forçado. Até hoje seus paradeiros não foram descobertos e os responsáveis não foram levados à Justiça. O inquérito policial ficou em aberto por 20 anos, tendo sido arquivado em 2010 1.”
Manifestação em memória dos
22 anos da Chacina da Candelária (23/07/2015)


  No caso da Chacina da Candelária, 8 jovens foram assassinados e os indiciados pelo crime em sua maioria eram policiais militares. Nem todos cumpriram pena e alguns condenados continuam em liberdade.
Depois de mais de 20 anos destes massacres o que foi feito pelos governos para reverter este perverso cenário de violência contra os jovens e adolescentes? Nada! Pelo contrário, a violência policial, os grupos de extermínio e as milícias continuam sendo a única face visível do Estado para os mais pobres. No ano de 2013 o Brasil registrou a marca d10.136 assassinatos de jovens entre 11 e 19 anos, média de 28 mortos por dia. E, na contramão disto tudo, a solução do Congresso Nacional é a redução da maioridade penal. Ou seja, além da execução sumária, assistiremos à prisão de uma juventude desassistida e sem esperanças.

Mais um registro da manifestação de 23/07

  O ECA não é apenas uma lei de mão única, punitiva. Ao contrário de sua revisão, o que deveria ser feito, e nunca foi de fato, é sua plena implementação, qual seja, a garantia pelo Estado de direitos plenos às crianças e adolescentes, não só a garantia da vida (infelizmente hoje temos de defender o óbvio!), mas da habitação, educação, lazer, esporte, saúde etc.
  Nós comunistas acreditamos que a solução para esta difícil equação da crescente violência urbana não é simples, nem milagrosa, mas envolve a luta por mudanças estruturais. Queremos o fim da polícia militar e da militarização da política de segurança. O combate às milícias, grupos de extermínio e tráfico de drogas não passam de bravatas a não ser que transformemos a estrutura das polícias eataquemos as fontes de financiamento destes grupos ilegais. Queremos um conjunto de políticas públicas que enfrentem as mazelas mais gritantes decorrentes da desigualdade social. Em suma: queremos a transformação radical da sociedade e o fim do capitalismo, que gera desigualdade, miséria e violência em todos os quadrantes.

domingo, 31 de maio de 2015

Remoção e repressão: armas recorrentes dos governos do capital contra os trabalhadores

Toda solidariedade com os trabalhadores da Favela do Metrô-Mangueira, os estudantes e a comunidade em luta da Uerj


Foto: Jornal do Brasil


A crise instalada no Estado do Rio de Janeiro há tempos é percebida pelos setores mais pobres da população. São inúmeras as manifestações disso: a precarização generalizada nos serviços públicos, o sucateamento dos transportes, casos de violência policial.
A população do Estado e do Município do Rio de Janeiro, nos últimos anos, tem experimentado uma série de medidas de autoritarismo e militarização de sua vida e carestia no seu cotidiano.
Neste dia 28 de maio, a população e a Educação Pública do Estado, alvos preferidos para o pacote de ajustes, sofreram mais um duro golpe. A comunidade da Favela do Metrô-Mangueira com a remoção e os estudantes em luta atacados pelas tropas policiais.
A truculência com que a segurança da UERJ impediu a entrada de estudantes no campus da Uerj não surpreende, mas é chocante. Jatos d’água e pedras lançados contra aqueles que buscavam refúgio na universidade.
Expressamos nossa total solidariedade com todos os que foram atacados pelas forças policiais e seguranças: os trabalhadores da Favela do Metrô-Mangueira, os estudantes e a comunidade em luta da Uerj.
Este novo e lamentável caso é mais uma expressão do tratamento conservador aos problemas sociais, causados pela própria burguesia. Estamos convictos que não há qualquer solução definitiva para as precárias condições de vida dos trabalhadores dentro da ordem capitalista.

Viva a luta dos trabalhadores!
Pelo Poder Popular!

PCB / Rio de Janeiro

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

O ESTADO POLICIAL-MILITAR NO RIO DE JANEIRO NÃO PASSARÁ



Desde as manifestações de junho de 2013, passando pelos protestos que denunciavam a realização da Copa do Mundo em 2014, que o Brasil, e em particular o Rio de Janeiro, vive a tentativa de se instaurar um estado policial-militar, cuja finalidade seria a criminalização das atividades políticas daqueles que continuam mostrando à nossa sociedade o caráter decadente, corrupto e falido de nosso estado.Em 15 de outubro deste ano os professores estaduais e municipais, por ocasião do Dia do Mestre, lembraram com um ato cultural nas escadarias da Câmara dos Vereadores o aniversário de 1 ano da manifestação que ali houve o ano passado, a qual fora,como de hábito, brutalmente reprimida pela PM. Desta manifestação participaram três ativistas políticos que estão sendo processados por conta de seu envolvimento nos protestos do ano passado. A Justiça, que não é cega, e desempenha o papel de guardiã dos interesses das classes dominantes, determinou a prisão dos citados ativistas, a pretexto de que eles estariam, em liberdade, colocando em risco a segurança pública.O PCB aponta nesta decisão judicial mais um passo na escalada de tornar crime o que na verdade é um ato garantido mesmo por este regime de classe, isto é, a livre manifestação de opinião.Nós, os comunistas, denunciam mais esta vertente da barbárie que assola nosso país, como um fato comprovador de que, nesta sociedade capitalista, não há lugar para a democracia, mas sim para uma ditadura de classe, no caso a burguesia, que se afunda em suas tramas corruptas, e tenta,mas não conseguirá, calar aqueles que a denunciam como a face mais podre de um regime em decadência. 

LIBERDADE PARA OS PRESOS POLÍTICOS NO RIO DE JANEIRO! O 
ESTADO POLICIAL-MILITAR SERÁ BARRADO PELA FORÇA DO POVO

Rio de Janeiro, 09 de Dezembro de 2014. 
Comissão Política - PCB/RJ

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Nota do PCB-RJ sobre o 2º turno das eleições para governador no Rio de Janeiro

Nota política do PCB-RJ
Outubro de 2014

PEZÃO E CRIVELLA SERVEM À MESMA CLIENTELA!

Chegamos ao segundo turno das eleições com o resultado das urnas desalentador para a Esquerda, não só no Rio de Janeiro, como em todo Brasil.

Ao que tudo indica, a manifestação da indignação, marcante desde o ano passado e decorrente do esgarçamento do sistema político burguês, se dividiu, eleitoralmente, em duas vertentes. De um lado, um aumento do rechaço na participação, seja através da abstenção, do voto em branco ou nulo. De outro lado, um acréscimo no voto ideológico, à Esquerda e à Direita.

Embora expressiva, a recusa na participação eleitoral não pode ser creditada exclusivamente a campanhas ou boicote consciente da população, uma vez que esses percentuais mascaram diferentes motivações ideológicas. Contudo, o resultado geral revelou um grau de incapacidade da Esquerda em convencer importantes setores, desiludidos com os limites da dita democracia brasileira. A nosso ver, a Direita mais conservadora conseguiu, com maior eficácia, trabalhar os elementos daquele desgaste ao seu favor, apresentando saídas reacionárias, superficiais e simplistas para problemas complexos. A proposta de redução de maioridade penal e militarização da vida são exemplos emblemáticos. Nenhum ataca a raiz do problema, mas são amplamente aceitos como solução de algo que aflige os trabalhadores: a crescente violência nas periferias e bairros populares.

Há que se considerar que o oligopólio midiático e o financiamento privado das campanhas jogam um papel fundamental para que o empresariado consiga manter o controle eleitoral, reforçando as pautas conservadoras e omitindo ou refutando as pautas socialistas. O desequilíbrio da exposição das candidaturas é escandaloso, seja na cobertura das campanhas, seja no mar de sujeira e lama propagandística que inunda nossas paisagens. Por sinal, a propaganda ideológica reacionária não é exclusiva deste período e pode ser percebida em todas as ações dos meios de comunicação burgueses.

No entanto, o aumento do conservadorismo na sociedade também pode ser creditado às alianças do PT, à despolitização patrocinada pelos 12 anos de seus governos e à sua opção por se omitir ao combate; pelos acordos institucionais em detrimento das disputas nas ruas; pela conciliação ao invés do enfrentamento.

No Rio de Janeiro, há que se destacar o significativo voto à esquerda, haja vista as expressivas votações dos parlamentares, Senador e Governador do PSOL e do Senador do PCB. Por outro lado, a composição da Alerj aponta uma guinada significativa à direita, com votações expressivas de Wagner Montes, Flávio Bolsonaro e Samuel Malafaia. Dentre os deputados federais mais votados, destaca-se o fascista Jair Bolsonaro.

No pleito ao cargo de Governador, o panorama é a oscilação entre os gerentes do capital, manobra previsível e controlada pela burguesia, para organizar a máquina estatal segundo a lógica privatizante e mandonista.

Do ponto de vista político, as expressões futuras serão o desmonte acelerado das estruturas estatais, do uso privado da coisa pública, do arrocho salarial e do ataque a direitos dos trabalhadores, da criminalização da política, da repressão e da militarização da vida em geral.

Pezão, candidato da continuidade do governo Sérgio Cabral, unifica conhecidos setores do empresariado (marcadamente as empreiteiras), da mídia (destaque para a Rede Globo) e milícias criminosas. Seu eventual mandato não irá diferir em nada do trágico governo Cabral, cujos marqueteiros habilmente apagaram de seu programa eleitoral.

Crivella, por sua vez, representa a expressão política do fundamentalismo religioso, financiado pela IURD e Rede Record. Reforça o discurso homofóbico, contribui para pôr em xeque o Estado Laico. Seu campo político abarca ainda setores tenebrosos, também da milícia e do coronelato do interior, representados, agora explicitamente, pela adesão de Garotinho. Ou seja, não apresenta qualquer diálogo com o campo político impulsionado pelo PCB no Rio de Janeiro.

Portanto, é claramente equivocado o apoio de parcelas da intelectualidade e forças progressistas nesta disputa entre setores burgueses, cujo sentido está em viabilizar uma candidatura alternativa ao pleito municipal em 2016. Trata-se de um temerário cálculo eleitoral se sobrepondo aos princípios políticos.

Neste cenário, não nos resta alternativa. Declaramos o voto nulo neste segundo turno. Aos comunistas não cabe escolher entre o mal menor entre setores burgueses, como se isso fosse possível. Nem antecipar o cálculo e as disputas eleitorais, nos marcos do capital, rebaixando nossa política.

Reafirmamos que as eleições são apenas uma das várias frentes de nossa luta política cotidiana e os comunistas não se ausentarão de denunciar o vício e a desigualdade daquele processo. Dentro desse contexto específico, entendemos que o voto nulo pode contribuir no combate à deseducação política da classe trabalhadora e à ofensiva da direita organizada. Além disso, sabemos interpretar o recado das urnas: serão as lutas pelo poder popular que organizarão as mudanças efetivas.

segunda-feira, 6 de outubro de 2014

VOTAÇÃO EXPRESSIVA DE EDUARDO SERRA FORTALECE O PCB

Nota política do PCB-RJ
outubro de 2014


O candidato do PCB ao Senado pelo Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Serra, teve cerca de 40.000 votos na eleição de ontem. É um excelente resultado, tendo em vista a falta de recursos materiais e o boicote da mídia empresarial aos comunistas.

Seus votos não aparecem nas publicações da imprensa e à primeira vista no site do TSE, pois estão sub judice devido a um erro da UFRJ, onde ele trabalha, e por erro mais grave ainda do próprio TSE, que não julgou a tempo o recurso apresentado pelo Partido provando que o erro foi da Universidade, não do candidato, já que o mesmo efetuou o requerimento de desincompatibilização em tempo hábil.

Viva o PCB!

Ousar lutar, ousar vencer!

Pelo Poder Popular.

sábado, 20 de setembro de 2014

ALTAS PATENTES, ALTA CORRUPÇÃO NAS POLÍCIAS DO RIO DE JANEIRO

Pela Comissão Política Regional
Setembro de 2014

Altas patentes do Comando de Operações Especiais da PM do Rio de Janeiro foram presas por corrupção. Segundo as investigações do Ministério Público Estadual, o coronel Alexandre Fontenelle, integrante da cúpula da PM, liderava, juntamente com outros oficiais, uma organização criminosa especializada na cobrança de propinas para liberar atividades ilícitas.

Numa primeira estimativa, os responsáveis pela investigação apontam um faturamento de cerca de dez milhões de reais nos últimos três anos. Familiares estariam envolvidos através de depósitos e compra de bens em seus nomes. Suspeita-se de lavagem de dinheiro em larga escala.

Além dos policiais militares presos, as investigações indicam a participação no esquema de diversos policiais civis, evidenciando que a degeneração do aparato de segurança não é uma exclusividade da PM.

O atual secretário de segurança insiste em definir os escândalos e as ações criminosas dos seus homens de confiança como simples “desvios de conduta”, quando a gravidade e a repetição desses fatos evidenciam que essas instituições sofrem de grave crise moral e política. A origem dessa crise está no caráter de classe dessas polícias, destinadas a servir como guardiães do sistema de exploração capitalista, sempre prontas a reprimir violentamente as manifestações populares.

A resolução dessa crise não passa apenas pela investigação e punição dos envolvidos em mais um escândalo. Enquanto as verdadeiras causas não forem sanadas, eles vão continuar se repetindo. É necessário rever toda a política de segurança pública em nosso estado, para isso defendemos a desmilitarização e a unificação das polícias, assim como, sua subordinação ao controle de um conselho popular de segurança, democrático e com poder decisório.


quarta-feira, 13 de agosto de 2014

UPP E AS DUAS FACES DA MESMA MOEDA

Hiran Roedel
professor universitário
membro do Comitê Central do PCB
Agosto de 2014

Em 2007, o Secretário de Segurança do estado do Rio de Janeiro fez a seguinte afirmação: "Um tiro em Copacabana é uma coisa, na Favela da Coréia é outra". Três anos depois, já em funcionamento diversas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), alegou que o que se pretendia com a UPP era: "... criar uma ambiência para as pessoas que vivem ali e, a partir dela, criar outra polícia". Contudo, em 2013, o Secretário dizia que: "Para fazer a intervenção (nas favelas) de verdade, vamos entrar na discussão das remoções. Hoje remoção é tabu, é palavra proibida, porque colocaram ideologia no debate". Poderíamos buscar outras declarações que revelam o perfil político-ideológico que orienta a segurança pública do estado, mas creio já ser o suficiente.

Cabe antes esclarecer, no entanto, que a ideologia a que se refere o Secretário é a luta por outro consenso que rompa a lógica da remoção e afirme o direito à moradia das classes populares. Ou seja, uma luta contra a subordinação da política pública aos interesses do capital especulativo imobiliário. Porém, quando é detectado risco aos interesses dos donos do poder, a repressão àqueles que os incomodam é a resposta. Por isso, o aparelho policial se afirma como fundamental e a Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) se encontra no centro desse debate. Portanto, compreender o perfil ideológico dessa instituição, que é a mão mais visível do poder público para a maioria dos trabalhadores, é essencial.