Campos: ato no dia 18/ 12/ 12 na Usina Cambahyba

Segue abaixo convite do MST para ato pela memória, verdade e justiça e pela desapropriação das terras da Usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes.

Fraude nas urnas eletrônicas e a questão eleitoral

Pela Comissão Política Regional
17/ 12/ 2012

Há pouco foi divulgado, pela mídia, o depoimento de um suposto hacker sobre as facilidades de burla ao sistema de dados da Justiça Eleitoral, inclusive com alteração nos resultados das urnas eletrônicas. Tal fato, ainda sob investigação policial, levantou polêmica e chocou os entusiastas do processo eleitoral brasileiro, um dos "mais avançados e seguros" do mundo.

Nós, que não temos ilusões na democracia institucional burguesa, sabemos que as classes dominantes fazem de tudo ao seu alcance para impor seus interesses, mesmo que -e principalmente- passe por cima da vontade da população. Isso se reflete, como não poderia deixar de ser, no processo eleitoral, que é viciado em todas as suas fases- desde as inúmeras condições de elegibilidade exigidas para os registros de candidaturas, passando pelo cerco à propaganda e contas de campanhas (medidas que atingem na verdade aos partidos pequenos, que não possuem grandes aparatos de recursos e de pessoal para dar conta de tantas minúcias da legislação eleitoral), até o momento da totalização de votos (que, como se vê, não é "segura" como a propaganda oficial alardeia). Trata-se de um modelo excludente, pouco legítimo e que passa longe do que deveria ser uma democracia, mesmo para os moldes limitados do institucionalismo burguês. Por outro lado, os grandes partidos usam e abusam do poder econômico e político, impunemente, sempre contando com o aval do sistema que representam.

Apesar de tudo, seguimos a lição de Lênin: não desprezamos a importância da luta TAMBÉM na via institucional. Com todas as vicissitudes (próprias, como dito, à sociedade de classes) o embate eleitoral -mas jamais eleitoreiro- é ferramenta importante para esclarecer a classe trabalhadora, denunciando e expondo as mazelas do sistema. Ao mesmo tempo, não menosprezamos a possibilidade de, através das eleições, fomentar e implementar propostas que, mesmo limitadas pela natureza do sistema vigente, tragam benefícios aos trabalhadores.

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(Notícia relacionada aqui).

Paes e Cabral: a aliança do Mal

Pela Comissão Política Regional
10/ 12/ 2012

Na esteira da política de enriquecer pessoalmente, às custas dos futuros megaeventos sediados no Rio de Janeiro, o governador e o prefeito em sua ansiedade contumaz para agradar aos seus amigos empreiteiros estão a ponto de perpetrar mais um crime contra o patrimônio imaterial de nossa cidade. A pretexto de construirem vestiários aquecidos para os atletas que irão competir na Copa de 2014, Paes e Cabral pretendem demolir de uma só vez o Estádio de Atletismo Célio de Barros, o Estádio de Natação Julio Delamare e, pasmem, uma escola municipal. Trata-se da Escola Municipal Friedenreich, a 4ª escola de melhor qualidade no município e a 10ª do Brasil, provando que é possível um ensino público de qualidade, desde que sejam dadas as condições para tanto.

A escola, que se confunde com a história do complexo esportivo do Maracanã, possui alunos cujos pais também estudaram ali, não sendo simplesmente um prédio de cimento, argamassa, cadeiras e mesas, quadros e salas de aula. Trata-se de um reduto multiplicador de educação de boa qualidade, de um local que traz recordações, tristezas e alegrias, há mais de uma geração de cariocas. Querer demolir a Escola Municipal Friedenreich é querer retornar à República Velha, antes de 1930, quando o patrono da escola, o jogador de futebol Friedenreich, o Pelé da década de 1910, mulato descendente de alemães, precisava se cobrir de pó-de-arroz para jogar futebol, esporte de brancos ricos. Paes e Cabral, com certeza, têm saudades daqueles tempos, quando poderiam arquitetar seus planos sinistros, sem que houvesse maior resistência. Hoje, além do PCB, outras entidades da sociedade civil participam da resistência à aliança do Mal, simbolizada em Paes e Cabral, palavras que, não por coincidência, rimam com Capital...

Público terá acesso a quantidade reduzida de ingressos para a Copa das Confederações

Pela Comissão Política Regional
28/ 11/ 2012

Dos 829.286 ingressos "adquiríveis", apenas 477.441 serão postos à venda para os torcedores (50.000 dos quais somente para brasileiros). Essa notícia, divulgada pela FIFA, que ficará com 351.845 ingressos. Para as federações, serão reservados 22.435 bilhetes e, para empresas de turismo e outras associadas ao evento, 244.330.

A notícia apenas confirma o que todos já sabiam. A Copa das Confederações, assim como a Copa do Mundo e o esporte profissional em geral, é, antes de tudo, um grande negócio, um investimento de capitais visando ao lucro, envolvendo construtoras, emissoras de TV, fabricantes de material esportivo e muitos outros setores da economia. Fatura-se muito, e, certamente, superfatura-se muito mais. E os promotores, é claro, querem vender para quem paga mais, o que exclui, necessariamente, a maioria dos trabalhadores. Mais ainda, com a redução relativa do porte dos estádios e a conseqüente redução do números de lugares, vem a inevitável alta dos preços dos ingressos e a tendência ao câmbio negro.

E o pior, e é o que tudo leva a crer, é que os equipamentos sociais construídos – em muito, por exigências da FIFA, como os sistemas de transporte públicos – não correspondem às melhores opções técnicas e econômicas e muito menos às reais necessidades sociais, como no caso do BRT, construído em substituição aos sistemas de metrôs e VLTs, que transportam muito mais passageiros e são muito mais eficientes, em todos os sentidos.

Sérgio Cabral, o protegido de Dilma

Pelo Secretariado Regional
23/ 11/ 2012

O governador do Rio de Janeiro está convocando a população para um ato no dia 26 de repúdio à "injustiça" que foi a votação sobre os royalties do petróleo, aí incluído o pré-sal. Polêmica à parte, tal manifestação reveste-se de pura demagogia de quem pretende, com atos desse tipo, se isentar da participação nos últimos escândalos político-financeiros que abalaram o país. Injustiça maior é o governador Sérgio Cabral passar incólume pelas "investigações" da CPI do Cachoeira, onde suas íntimas ligações com a Construtora Delta poderiam ser esmiuçadas. Injustiça maior, é a privatização do Maracanã, após terem sido gastos mais de UM BILHÃO de reais dos cofres públicos. Injustiça maior, é a desativação de uma escola municipal de referência dentro das obras do Complexo do Maracanã, que vai perder também os recém-reformados estádios de atletismo Célio de Barros e de natação Julio de Lamare.

Lembram-se quando o governador chamou um adolescente da Mangueira de "otário", porque o garoto reivindicava algum melhoramento para aquela comunidade? Pois é, o governador continua considerando a população do Rio de Janeiro um bando de "otários", sempre blindado pela base aliada do governo federal em Brasília, liderada por PMDB e PT, sob as bênçãos da gerente do capitalismo Dilma Rousseff, que faz pose de moralista, enquanto o povo continua manipulado por esse tipo de político como é o governador do Rio de Janeiro.

Luís Maranhão- resgate de um militante comunista

Pelo Secretariado Regional
23/ 11/ 2012

O Secretariado Regional do PCB-RJ saúda a iniciativa do MST, no sentido de dar o nome de Luís Maranhão ao assentamento formado dentro da Usina Cambahyba (Campos dos Goytacazes), local onde a ditadura empresarial-militar incinerou pelo menos uma dezena de militantes que combatiam o arbítrio instalado no Brasil em 1964.

Luís Maranhão, jornalista e militante comunista, desde cedo lutou contra as trevas que se abateram sobre nosso país, a partir de 1º de abril de 1964. Preso e barbaramente torturado, na ofensiva que se abateu sobre o PCB em 1974/1975, foi assassinado e, juntamente com outros militantes, teve o corpo incinerado em tal usina.

A iniciativa do MST é saudada pelo PCB, visto que instalamos nossa própria Comissão da Verdade, não nos submetendo ao oficialismo do Palácio do Planalto, que insiste em burocratizar uma questão política, demonstrando, mais uma vez, o espírito de conciliação com os torturadores do passado, sejam eles militares, policiais ou empresários.

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(Notícia relacionada aqui).

Não ao fechamento de Escolas Noturnas no Rio de Janeiro

Pela Comissão Política Regional

19/11/2012

Foi anunciada, recentemente, pela Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), a intenção do governo do Estado de fechar 48 escolas noturnas. Os prédios das escolas serão transferidos para os Municípios, que não oferecem o Ensino Médio, e os alunos serão transferidos para outras escolas da rede, de acordo com a Seeduc.

No mesmo processo, foi anunciado, também, o fechamento, com a demolição do prédio, da Escola Municipal Friedenreich, no Maracanã – uma das melhores do Estado – segundo dados da Secretaria Estadual de Educação, para dar lugar a instalações esportivas, o que vem gerando protestos da comunidade e uma ação na Justiça, movida pelos pais dos 349 alunos da instituição.

Uma forte mobilização em contraposição a esta ameaça vem sendo promovida pelo Sepe, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, em conjunto com profissionais de educação, pais e alunos envolvidos. “Fechar escolas é crime”, brada o Sepe. Ainda mais no caso do Rio de Janeiro, onde a rede pública de ensino médio é claramente insuficiente para atender sequer aos jovens concluintes do ensino fundamental.

O ensino médio noturno é uma ação imprescindível para que os trabalhadores que não tiveram a chance de estudar nos horário diurno, devido à sua necessidade de trabalhar em idade precoce, tenham a possibilidade de acesso à formação de ensino médio, fundamental para a sua formação geral, como cidadão, para a melhoria de sua condição de trabalho, para permitir que a opção de seguir com os estudos na Universidade. Não oferecer cursos noturnos regulares de ensino médio (e também de ensino fundamental) é pôr em prática a forma mais grosseira de exclusão social.

A visão política que dá base a esta ação é a de que os cursos noturnos não são produtivos, ou seja, é uma visão empresarial da Educação. Mas Educação não é mercadoria, é direito de todos. E para que este direito seja de fato exercido, é preciso que a Escola Pública seja gratuita, de alta qualidade – com bibliotecas atualizadas, internet e outras instalações, e de acesso universal. Nesse contexto, a presença dos cursos regulares à noite, em grande escala, com a abertura das escolas nos fins de semana, para apoio aos estudantes, é essencial.

Ato no dia 29/ 11 contra o aumento das passagens do transporte público

Dia: 29 de novembro de 2012.

Concentração: 17h na Candelária.

Saída: 18h30m rumo à Cinelândia.

O evento acima está sendo convocado pelo Fórum de Lutas Contra o Aumento da Passagem. Segue abaixo nota emitida pelo Comitê Regional do PCB-RJ, em janeiro de 2012, sobre a situação precária dos transportes no município do Rio de Janeiro e o abusivo aumento de passagens. Meses depois, o governo Eduardo Paes repete a mesma agressão à classe trabalhadora da cidade.

Transporte Público não é mercadoria!!!

Logo no dia 1º de janeiro de 2012, ainda relaxada pelas festas de fim de ano, a população do Rio de Janeiro foi surpreendida por mais um desmando do governo Eduardo Paes: o absurdo aumento de 10% (dez por cento) das passagens de ônibus municipais, onerando ainda mais os grandes setores da classe trabalhadora que diariamente fazem uso desse meio de transporte.

Esse aumento, que beneficia apenas os aliados de Paes e os tubarões do setor de transporte da FETRANSPOR (que são os grandes financiadores de campanhas eleitorais), não traz rigorosamente nenhum benefício para a população do município do Rio de Janeiro. Ao contrário, a situação do transporte urbano na cidade é pífia: são veículos de péssimas condições que trafegam pela cidade, gerando perigo para passageiros e motoristas. Além disso, os trabalhadores do setor -motoristas e cobradores- são explorados à exaustão, sem condições dignas de trabalho, em um regime de semiescravidão imposto pelas milionárias empresas do ramo. A figura do “motorista júnior”, que desempenha ao mesmo tempo a função de motorista e trocador, acarretando stress para o empregado e risco para o trânsito (além de facilitar assaltos), é uma mostra do grau de exploração ao qual são submetidos os trabalhadores do setor. Observamos também a retirada de circulação de muitos ônibus de tarifa comum, substituídos por “frescões”, mais caros. Enquanto isso, ao mesmo tempo em que espezinha a população com seus péssimos serviços e suga ao máximo a saúde física e mental de seus empregados, as empresas do ramo enriquecem cada vez mais, contando com o beneplácito dos sucessivos governos municipais- que se limitam a medidas de “maquiagem”, superficiais, como os recentes BRS’s (Bus Rapid Service), os corredores exclusivos de ônibus que começam a tomar conta da cidade.

Não é demais lembrar que as empresas de ônibus prestam o serviço de transporte coletivo sob a forma de concessão, pois é público e, inclusive, a Constituição brasileira caracteriza tal serviço como de caráter essencial (art. 30, V). Contudo, o que se observa é o enriquecimento abusivo dos magnatas do setor, às custas da classe trabalhadora, que é a usuária tradicional de um transporte que, como se vê, de público tem muito pouco. Ademais, o desrespeito aos usuários de transporte coletivo não se limita aos ônibus; também observamos o binômio “altas passagens - péssimos serviços” nas Barcas, no Metrô e nos Trens, todos entregues à iniciativa privada, aumentando exponencialmente suas tarifas na razão inversa da qualidade do serviço prestado.

O transporte público, justamente por ser público, não pode ser gerenciado sob a ótica da economia de mercado, que por sua natureza busca apenas maximizar seus lucros em detrimento do usuário. É por isso que defendemos a ESTATIZAÇÃO dos meios de transporte, sob o controle dos trabalhadores, como única forma corrigir as mazelas do setor.


- Transporte Público não é mercadoria!
- Pela Estatização dos meios de transporte público, sob controle dos trabalhadores!


Rio de Janeiro, janeiro de 2012
Partido Comunista Brasileiro
Comitê Regional do Rio de Janeiro – PCB/RJ

PCB saúda o MST: Terras da Usina Cambahyba ocupadas- Reforma Agrária já!

Pelo Secretariado Nacional
06/ 11/ 2012

Durante a madrugada de sexta-feira (02/11), o MST - com apoio de outras organizações -  ocupou as terras pertencentes à extinta Usina Cambahyba [em Campos dos Goytacazes]. O complexo de fazendas (7) não cumpre função social e acumula dívidas de milhões com a União. O processo de desapropriação está parado há mais de10 anos, desde que o Incra  considerou as terras improdutivas e apontou para a possibilidade de desapropriação para fins de Reforma Agrária.

O PCB saúda o MST e apoia a ocupação das terras da Usina Cambahyba. É chegada a hora de cobrar das autoridades ações concretas que garantam justiça social. As sete fazendas pertencentes ao complexo foram consideradas improdutivas por decisão do juiz federal Dario Ribeiro Machado Júnior, em decisão divulgada em 17 de junho do corrente ano.

O complexo de fazendas de Cambahyba tem violado a lei das mais variadas formas, tais como: exploração de trabalho infantil, não pagamento de indenizações trabalhistas, crimes ambientais e outros.

Entretanto, a dívida da usina não para por aí. Recentemente, a confissão do ex-delegado do Dops Cláudio Guerra em livro causou comoção nacional . As denúncias que constam na obra “Memórias da uma guerra suja” revelam que os fornos da Cambahyba foram usados para incinerar corpos de 10 militantes políticos durante a ditadura empresarial-militar brasileira. Dentre eles, quatro eram dirigentes do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Neste momento histórico, de ocupação das terras da extinta Usina Cambahyba, lembramos dos militantes e dirigentes do PCB que tombaram na luta durante o período da ditadura militar e tiveram seus corpos incinerados naqueles fornos:

Luís Maranhão, José Roman, João Massena e David Capistrano: presentes!

Fachada ou salto de qualidade- o dilema de Manguinhos

Pela Comissão Política Regional

31/ 10/ 2012

A decisão do governador Sérgio Cabral de desapropriar a área onde funciona, atualmente, a refinaria de Manguinhos, adjacente à região conhecida como "faixa de Gaza", com a finalidade de transformá-la em bairro popular, com a implantação de equipamentos sociais e urbanos em apoio aos bairros vizinhos, merece uma avaliação cuidadosa.

A desapropriação foi realizada após a ocupação militar das comunidades do Jacarezinho e Manguinhos, ambas próximas à área desapropriada. Esta operação, como se sabe, é parte da política de segurança do atual governo do estado, que prevê a expulsão das quadrilhas de traficantes e a implantação de unidades da Polícia Militar – as UPPs – para garantir a "pacificação" das respectivas regiões.

Paralelamente, o governo se propõe a reurbanizar as comunidades, criando os chamados "bairros populares". É esse o caso presente de Manguinhos.

O primeiro elemento a ser considerado é a necessidade – real e presente – de que sejam garantidas as condições de vida reconhecidas como básicas para todo o contingente de moradores das regiões identificadas como favelas ou comunidades de baixa renda. Entre essas condições estão o direito à moradia digna, em alvenaria, de porte suficiente para o abrigo da família, ao acesso à água encanada, esgotamento sanitário, eletricidade, à infraestrutura urbana, como o calçamento das ruas com sistemas de drenagem e iluminação, à integração ao conjunto da cidade com o acesso á malha de transportes públicos. Complementam esse quadro os serviços e equipamentos sociais, como as escolas, os postos de saúde e os hospitais, as praças, a limpeza urbana, as delegacias policiais.

Soluções precárias, de fachada, foram empreendidas em passado recente, em algumas áreas de baixa renda, com oferta de tinta para a pintura de casas, reparos no calçamento, algumas ações de iluminação. Nenhuma delas, entretanto, logrou a elevação, de fato, da qualidade de vida da maioria da população. Soluções mais completas, como aquelas empreendidas pelo governo de Cingapura nas décadas de 70, 80 e 90, com a construção de prédios com apartamentos de 2 ou até 3 quartos nos padrões mais elevados de conforto e a custo baixo e subsidiado para os compradores eliminou, praticamente, o problema da precariedade de moradia para a população daquele país, nunca foram tentadas.

Para que este salto seja dado, é preciso, em primeiro lugar, que seja feita a descontaminação da área onde se situa a refinaria, uma vez que, pelas décadas de operação por que passou, seu solo sofreu despejos de óleo e outras substâncias tóxicas em grande volume; será necessário impedir que as melhorias sejam feitas em benefício do mercado imobiliário, para que não se repita o que ocorre em outras áreas "pacificadas", onde os moradores locais vêm sendo deslocados com a elevação dos aluguéis e a valorização dos imóveis e substituídos por famílias de maior renda; é preciso impedir que as obras sejam mais uma oportunidade de sobrelucros para as empreiteiras de sempre...

Para que esse passo seja dado, é fundamental que a população local se organize em um conselho popular e que seja exigida ao governo, pelo conjunto da sociedade, a transparência e a participação de todos na concepção, na implantação e na gestão do projeto.

Ato Público no dia 30/10 em Defesa da Saúde Pública e Estatal

Venha participar do ATO PÚBLICO no dia 30/10 em Defesa da Saúde Pública e Estatal: contra as Fundações nos Hospitais Estaduais, contra a Privatização dos Hospitais Universitários e contra as Organizações Sociais.

Dia: 30/10
Horário: 10 horas
Local: Cinelândia - Rio de Janeiro

Vamos participar e divulgar. A situação de saúde do Rio de Janeiro está caótica. Vamos defender a Saúde pública, Estatal, de qualidade e sob administração direta do Estado. 

Financiamento para o setor público estatal!

Saúde não é Mercadoria!

Ser militante do PCB após o resultado das eleições

Hugo Bras

19 anos, estudante da UFRJ, militante da UJC-RJ

08/ 10/ 2012

Não ganho salário, nem mesmo o aceitaria,

Estou na rua e luto por ideologia!

Tenho tarefas e reuniões todos os dias.

Vou para assembleias, atos e congressos,

Vou para sindicatos, universidades e portas de fábrica,

Vou para o campo, vou para a cidade.

Já tive que me despedir dos amigos, das namoradas e da família,

Já perdi camaradas que lado a lado comigo lutaram

Já fui preso e fui torturado!

É camarada, Não é mole não, Não é mole não.

Já até mesmo encomendaram minha morte.

Quando me deram por vencido,

Resisti e hoje me reapresento firme e forte!

Não venci essa eleição,

Sinto-me abatido,

Levanto minha cabeça e volto para minha rotina.

Quando me questionam se valeu a pena,

Eu respondo:

Nossa revolução não será feita de quatro em quatro anos ou mesmo de dois em dois anos,

Nossa revolução eu construo no dia a dia,

Pois somente de uma coisa eu tenho certeza,

Que nossos sonhos são grandes demais para a urna da burguesia!

Passa mais uma eleição; a exploração e a luta de classes continuam!

 Ivan Pinheiro

Secretário-Geral do PCB
07/ 10/ 2012

Hoje é um dia que a mídia hegemônica euforicamente saudará  como uma “festa da democracia”, mais um espetáculo para iludir o povo com a impressão de que ele decide o seu destino, escolhendo representantes.

Os opressores, que fazem política cotidianamente, valorizam as eleições para passar aos oprimidos a impressão de que política é poder votar livremente num candidato, na maioria das vezes um opressor! Daqui a dois anos, chegará novamente a “hora da política”.

Este teatro - farsa, drama e comédia - não tem nada de democrático. Democracia é igualdade de condições para se travar qualquer disputa. A desigualdade está nas fortunas gastas nas campanhas, no financiamento de empresas, na corrupção, na manipulação midiática, na maquiagem demagógica de candidatos.

Os verdadeiros temas políticos e ideológicos são colocados em segundo plano, imperando a demagogia e o debate técnico sobre como resolver problemas em geral insolúveis no capitalismo.

Mas os comunistas não renunciam a lutar em qualquer terreno. Mesmo conhecendo suas desvantagens, enfrentam a burguesia em seu próprio campo, desmascarando-a, denunciando o sistema político, econômico e social.

O PCB mais uma vez enfrentou este desafio; mais uma vez, milhares de verdadeiros militantes comunistas foram às ruas, aos bairros, às escolas e aos trabalhadores, levando a mensagem do socialismo, denunciando o capitalismo, o imperialismo.

Os nossos resultados políticos foram positivos; os resultados eleitorais serão modestos, pois o PCB se recusa a participar de coligações com partidos da ordem, que poderiam nos assegurar mandatos, mas que custariam caro à nossa coerência política, ao nosso projeto de ruptura com o capital.

O PCB avançou também em seu processo de reconstrução revolucionária. Nas eleições burguesas os militantes se revelam, para o bem ou para o mal. A regra foi a militância aguerrida, a disciplina consciente, a defesa da linha política do Partido. As direções do PCB não vacilaram em anular coligações espúrias, retirar candidaturas, dissolver instâncias partidárias, expulsar os que se degeneraram. O Partido sai depurado dessas eleições.

Assim mesmo, contra a nossa vontade, ainda disputarão essas eleições alguns candidatos que, apesar de impugnados e expulsos pelo PCB, conseguiram manter a candidatura por força de decisões judiciais. Não são candidatos do PCB, mas de juízes e grupos oligárquicos locais. São produtos residuais de filiações indiscriminadas feitas antes de nossa decisão de só admitir militantes (e não apenas filiados) por recrutamento (e não por filiação). Servem de lição para redobrarmos nossa vigilância revolucionária.

Mas as eleições passam e a luta continua. Não será através delas que construiremos o socialismo, nem diminuiremos a exploração capitalista.

Vêm aí o Congresso da Unidade Classista, as lutas contra as reformas regressivas dos direitos trabalhistas e previdenciários, o trabalho entre a juventude, as mulheres, os trabalhadores e o proletariado em geral; vem aí o cotidiano da luta de classes, o exercício do internacionalismo proletário, a construção do Partido, os debates do XV Congresso.

E não podemos deixar de nos dirigir aos aliados da Frente de Esquerda, com os quais lutamos nesta batalha eleitoral. Não queremos mais meras coligações eleitorais. O PCB espera que a generosa demonstração de unidade que deu nessas eleições contribua para a construção de uma frente permanente, para a luta cotidiana contra o capital e o imperialismo, na perspectiva do socialismo.