quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Fachada ou salto de qualidade- o dilema de Manguinhos

Pela Comissão Política Regional
31/ 10/ 2012

A decisão do governador Sérgio Cabral de desapropriar a área onde funciona, atualmente, a refinaria de Manguinhos, adjacente à região conhecida como "faixa de Gaza", com a finalidade de transformá-la em bairro popular, com a implantação de equipamentos sociais e urbanos em apoio aos bairros vizinhos, merece uma avaliação cuidadosa.

A desapropriação foi realizada após a ocupação militar das comunidades do Jacarezinho e Manguinhos, ambas próximas à área desapropriada. Esta operação, como se sabe, é parte da política de segurança do atual governo do estado, que prevê a expulsão das quadrilhas de traficantes e a implantação de unidades da Polícia Militar – as UPPs – para garantir a "pacificação" das respectivas regiões.

Paralelamente, o governo se propõe a reurbanizar as comunidades, criando os chamados "bairros populares". É esse o caso presente de Manguinhos.

O primeiro elemento a ser considerado é a necessidade – real e presente – de que sejam garantidas as condições de vida reconhecidas como básicas para todo o contingente de moradores das regiões identificadas como favelas ou comunidades de baixa renda. Entre essas condições estão o direito à moradia digna, em alvenaria, de porte suficiente para o abrigo da família, ao acesso à água encanada, esgotamento sanitário, eletricidade, à infraestrutura urbana, como o calçamento das ruas com sistemas de drenagem e iluminação, à integração ao conjunto da cidade com o acesso á malha de transportes públicos. Complementam esse quadro os serviços e equipamentos sociais, como as escolas, os postos de saúde e os hospitais, as praças, a limpeza urbana, as delegacias policiais.

Soluções precárias, de fachada, foram empreendidas em passado recente, em algumas áreas de baixa renda, com oferta de tinta para a pintura de casas, reparos no calçamento, algumas ações de iluminação. Nenhuma delas, entretanto, logrou a elevação, de fato, da qualidade de vida da maioria da população. Soluções mais completas, como aquelas empreendidas pelo governo de Cingapura nas décadas de 70, 80 e 90, com a construção de prédios com apartamentos de 2 ou até 3 quartos nos padrões mais elevados de conforto e a custo baixo e subsidiado para os compradores eliminou, praticamente, o problema da precariedade de moradia para a população daquele país, nunca foram tentadas.

Para que este salto seja dado, é preciso, em primeiro lugar, que seja feita a descontaminação da área onde se situa a refinaria, uma vez que, pelas décadas de operação por que passou, seu solo sofreu despejos de óleo e outras substâncias tóxicas em grande volume; será necessário impedir que as melhorias sejam feitas em benefício do mercado imobiliário, para que não se repita o que ocorre em outras áreas "pacificadas", onde os moradores locais vêm sendo deslocados com a elevação dos aluguéis e a valorização dos imóveis e substituídos por famílias de maior renda; é preciso impedir que as obras sejam mais uma oportunidade de sobrelucros para as empreiteiras de sempre...

Para que esse passo seja dado, é fundamental que a população local se organize em um conselho popular e que seja exigida ao governo, pelo conjunto da sociedade, a transparência e a participação de todos na concepção, na implantação e na gestão do projeto.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Ato Público no dia 30/10 em Defesa da Saúde Pública e Estatal

Venha participar do ATO PÚBLICO no dia 30/10 em Defesa da Saúde Pública e Estatal: contra as Fundações nos Hospitais Estaduais, contra a Privatização dos Hospitais Universitários e contra as Organizações Sociais.

Dia: 30/10
Horário: 10 horas
Local: Cinelândia - Rio de Janeiro

Vamos participar e divulgar. A situação de saúde do Rio de Janeiro está caótica. Vamos defender a Saúde pública, Estatal, de qualidade e sob administração direta do Estado. 

Financiamento para o setor público estatal!

Saúde não é Mercadoria!

Ser militante do PCB após o resultado das eleições

Hugo Bras
19 anos, estudante da UFRJ, militante da UJC-RJ
08/ 10/ 2012

Não ganho salário, nem mesmo o aceitaria,
Estou na rua e luto por ideologia!
Tenho tarefas e reuniões todos os dias.
Vou para assembleias, atos e congressos,
Vou para sindicatos, universidades e portas de fábrica,
Vou para o campo, vou para a cidade.
Já tive que me despedir dos amigos, das namoradas e da família,
Já perdi camaradas que lado a lado comigo lutaram
Já fui preso e fui torturado!
É camarada, Não é mole não, Não é mole não.
Já até mesmo encomendaram minha morte.
Quando me deram por vencido,
Resisti e hoje me reapresento firme e forte!
Não venci essa eleição,
Sinto-me abatido,
Levanto minha cabeça e volto para minha rotina.
Quando me questionam se valeu a pena,
Eu respondo:
Nossa revolução não será feita de quatro em quatro anos ou mesmo de dois em dois anos,
Nossa revolução eu construo no dia a dia,
Pois somente de uma coisa eu tenho certeza,
Que nossos sonhos são grandes demais para a urna da burguesia!

Passa mais uma eleição; a exploração e a luta de classes continuam!

 Ivan Pinheiro
Secretário-Geral do PCB
07/ 10/ 2012

Hoje é um dia que a mídia hegemônica euforicamente saudará  como uma “festa da democracia”, mais um espetáculo para iludir o povo com a impressão de que ele decide o seu destino, escolhendo representantes.

Os opressores, que fazem política cotidianamente, valorizam as eleições para passar aos oprimidos a impressão de que política é poder votar livremente num candidato, na maioria das vezes um opressor! Daqui a dois anos, chegará novamente a “hora da política”.

Este teatro - farsa, drama e comédia - não tem nada de democrático. Democracia é igualdade de condições para se travar qualquer disputa. A desigualdade está nas fortunas gastas nas campanhas, no financiamento de empresas, na corrupção, na manipulação midiática, na maquiagem demagógica de candidatos.

Os verdadeiros temas políticos e ideológicos são colocados em segundo plano, imperando a demagogia e o debate técnico sobre como resolver problemas em geral insolúveis no capitalismo.

Mas os comunistas não renunciam a lutar em qualquer terreno. Mesmo conhecendo suas desvantagens, enfrentam a burguesia em seu próprio campo, desmascarando-a, denunciando o sistema político, econômico e social.

O PCB mais uma vez enfrentou este desafio; mais uma vez, milhares de verdadeiros militantes comunistas foram às ruas, aos bairros, às escolas e aos trabalhadores, levando a mensagem do socialismo, denunciando o capitalismo, o imperialismo.

Os nossos resultados políticos foram positivos; os resultados eleitorais serão modestos, pois o PCB se recusa a participar de coligações com partidos da ordem, que poderiam nos assegurar mandatos, mas que custariam caro à nossa coerência política, ao nosso projeto de ruptura com o capital.

O PCB avançou também em seu processo de reconstrução revolucionária. Nas eleições burguesas os militantes se revelam, para o bem ou para o mal. A regra foi a militância aguerrida, a disciplina consciente, a defesa da linha política do Partido. As direções do PCB não vacilaram em anular coligações espúrias, retirar candidaturas, dissolver instâncias partidárias, expulsar os que se degeneraram. O Partido sai depurado dessas eleições.

Assim mesmo, contra a nossa vontade, ainda disputarão essas eleições alguns candidatos que, apesar de impugnados e expulsos pelo PCB, conseguiram manter a candidatura por força de decisões judiciais. Não são candidatos do PCB, mas de juízes e grupos oligárquicos locais. São produtos residuais de filiações indiscriminadas feitas antes de nossa decisão de só admitir militantes (e não apenas filiados) por recrutamento (e não por filiação). Servem de lição para redobrarmos nossa vigilância revolucionária.

Mas as eleições passam e a luta continua. Não será através delas que construiremos o socialismo, nem diminuiremos a exploração capitalista.

Vêm aí o Congresso da Unidade Classista, as lutas contra as reformas regressivas dos direitos trabalhistas e previdenciários, o trabalho entre a juventude, as mulheres, os trabalhadores e o proletariado em geral; vem aí o cotidiano da luta de classes, o exercício do internacionalismo proletário, a construção do Partido, os debates do XV Congresso.

E não podemos deixar de nos dirigir aos aliados da Frente de Esquerda, com os quais lutamos nesta batalha eleitoral. Não queremos mais meras coligações eleitorais. O PCB espera que a generosa demonstração de unidade que deu nessas eleições contribua para a construção de uma frente permanente, para a luta cotidiana contra o capital e o imperialismo, na perspectiva do socialismo.